Ao consultar diretamente com o consulado e a embaixada da Eslovênia no Brasil pedi orientações de como residir legalmente em dito país fins de trabalho remunerado.
A Eslovênia só emite visto de trabalho através de um contrato de trabalho assinado pela empresa. (ok, tudo bem).
Porém as empresas não podem contratar nenhum estrangeiro sem o visto de trabalho emitido pelo governo (e agora José?).
Então eu te pergunto: quem veio primeiro - o ovo ou a galinha?
Se você pretende residir fins de estudo, deve apresentar a carta da escola/faculdade/curso de idiomas que seria um "sponsor" neste caso.
Se você pretende residir fins familiares deve apresentar comprovante de vínculos familiares (certidão de nascimento, casamento, etc...).
Como o brasileiro pode ficar até 90 dias no país (a turismo ou negócios) a solução é neste período verificar a possibilidade de contrato de trabalho para início dos trâmites consulares.
Segue abaixo o link que a Embaixada me passou sobre os documentos necessários:
Ps.: geralmente esse processo demora 2 meses, até lá você já não tem mais "emprego" com aquela empresa que te deu contrato - isso SE você conseguir alguma empresa que te dê contrato sem o visto rsrsrsrs
http://brasilia.embassy.si/index.php?id=4175&L=19
Caso tenha preguicinha de clicar no link ou o link não abriu eu coloquei abaixo as informações contidas nele, ok?
Boa sorte a todos e muuuita paciencia pois já vi que faz-se-á necessário hihihi, bjos!!!
Permissão de residência temporária
Para que um estrangeiro possa entrar e residir na República da Eslovênia é necessário ter um passaporte vigente, meios financeiros e seguro de viagem com assistência médica. O estrangeiro é obrigado a se inscrever na Polícia em, no máximo, 3 dias depois de sua chegada à República da Eslovênia.
Caso deseje entrar na República da Eslovênia e permanecer, por motivos diferentes daqueles discriminados no visto, é necessário ter uma permissão de residência, expedida na República de Eslovênia. A permissão de residência significa permissão para entrar e residir por um período de tempo definido e com motivos definidos ou por um período de tempo indefinido. As condições para a permissão estão reguladas pela Lei sobre os estrangeiros (Diário Oficial da Eslovênia - Ur. L.RS. No 107/06 - versão oficial definitiva). A primeira permissão de residência para a República da Eslovênia é emitida como uma permissão de residência temporária e deve ser adquirida antes de entrar no país.
VISTO OU PERMISSÃO DE RESIDÊNCIA?
Para uma curta estadia na República da Eslovênia com propósito de turismo, negócios, visita privada ou hospitalização é necessário um visto (o visto de curta estadia de Schengen, visto tipo C) para todos aqueles cidadãos estrangeiros com obrigatoriedade de ter um visto. O requerente deve obter o visto antes de entrar no território da Eslovênia (a Eslovênia é parte do território Schengen).
BRASIL
1. Cidadãos brasileiros com propósito de turismo, negócios ou visita privada até 90 dias (durante o período de 6 meses), para a Eslovênia não precisam de visto.
2. Cidadãos brasileiros que querem visitar a Eslovênia com propósito de trabalho, estudos, pesquisa científica, bem como de realização de curso de idioma esloveno, tem que solicitar a permissão de residência na Embaixada da República da Eslovênia em Brasília.
3. Os cidadãos de terceiros países com residência no Brasil, com obrigatoriedade de possuir um visto (www.mzz.gov.si/si/konzularne_informacije/vizumske_informacije/), podem solicitar o visto na Embaixada e Consulados de Portugal LINK (www.mzz.gov.si/si/predstavnistva_po_svetu/latinska_amerika_in_karibi/brazilija/).
BOLÍVIA
1. Os cidadãos da Bolívia com propósito de turismo, negócios ou visita privada para a Eslovênia devem possuir visto. Os trâmites de visto podem ser feitos na Embaixada da República da Itália, em La Paz (www.mzz.gov.si/si/predstavnistva_po_svetu/latinska_amerika_in_karibi/bolivija/).
2. Os cidadãos da Bolívia com propósito de trabalho, estudos, pesquisa científica, bem como de realização de curso de idioma esloveno, tem que solicitar a permissão de residência na Embaixada da República da Eslovênia em Brasília.
EQUADOR
1. Os cidadãos do Equador com propósito de turismo, negócios ou visita privada para a Eslovênia devem possuir visto. Os trâmites de visto podem ser feitos na Embaixada da Suíça em Quito (http://www.mzz.gov.si/en/representations_abroad/latin_america_and_the_caribbean/ecuador/).
2. Os cidadãos do Equador com propósito de trabalho, estudos, pesquisa científica, bem como de realização de curso de idioma esloveno, tem que solicitar a permissão de residência na Embaixada da República da Eslovênia em Brasília.
COLÔMBIA
1. Os cidadãos da Colômbia com propósito de turismo, negócios ou visita privada para a Eslovênia devem possuir visto.
2. Os cidadãos da Colômbia com propósito de trabalho, estudos, pesquisa científica, bem como de realização de curso de idioma esloveno, tem que solicitar a permissão de residência na Embaixada da República da Eslovênia em Brasília.
VENEZUELA
1. Os cidadãos da Venezuela com propósito de turismo, negócios ou visita privada para a Eslovênia até 90 dias não precisam de visto.
2. Os cidadãos da Venezuela com propósito de trabalho, estudos, pesquisa científica, bem como de realização de curso de idioma esloveno, tem que solicitar a permissão de residência na Embaixada da República da Eslovênia em Brasília.
Os motivos e/ou objetivos de sua estadia para os quais pode ser emitida a permissão de residência são os seguintes:
1. Estudos, cursos, especializações ou pós-graduações ou especializações aplicadas, cooperação ou participação nos programas de intercâmbio internacional de voluntários e em outros programas que não fazem parte do sistema educacional formal. (LINK)
2. Realização de trabalho de pesquisa e acadêmico
3. União familiar com o estrangeiro que possui permissão de residência na Eslovênia (LINK)
5. Antecedentes eslovenos até 4 (quatro) gerações
Para o trâmite de permissão de residência os seguintes documentos básico-essenciais são necessários:
1. Passaporte vigente com validade mínima de três meses depois da saída do território Esloveno
2. Seguro de viagem com assistência médica válido na Eslovênia (a cota de seguro deve ter a cobertura mínima de 30.000 EUROS
3. Meios de subsistência, ou seja, pelo menos a quantia do salário mínimo garantido pela lei na República de Eslovênia (288,81 EUR após 01/01/2012)
4. Certificado de antecedentes criminais de seu país de origem (registro), emitido com no máximo três meses de antecedência, traduzido e autenticado.
5. Foto biométrica com sua imagem verdadeira
6. Impressões digitais para a base digital que devem ser feitas na entidade diplomática consular da República da Eslovênia no exterior.
7. Taxa consular de 102.00 EUR.
Documentação obrigatória adicional:
Além dos documentos mencionados acima, é necessário provar o cumprimento de um dos motivos justificados pelos quais tem a intenção de permanecer na República da Eslovênia e cumprir os requisitos, previstos pela lei, para a emissão de diferentes tipos de permissão de residência (por exemplo: permissão de trabalho para emissão de uma permissão de residência para o desempenho de um emprego ou trabalho).
1. Estudos, formação, estágio, cursos de idioma
- É necessário apresentar um certificado de inscrição de estudo, formação, especialização, pós-graduação, emitido pela instituição educacional, na qual o estrangeiro vai realizar os estudos, como estudante; ou o certificado da instituição correspondente que oferece a bolsa de estudo ou é responsável pela realização de contratos multilaterais e bilaterais; ou o certificado por parte de uma instituição responsável pela execução de um programa e reconhecida pelo país.
- Para comprovar os meios de subsistência econômicos, suficientes para a estadia no país mensalmente, equivalente a pelo menos a quantia do salário mínimo garantido pela lei na República da Eslovênia, é necessário apresentar a declaração escrita por parte dos pais do estudante ou pelo representante legal que vai assumir os custos dos estudos durante a estadia. A declaração deve estar traduzida e autenticada.
- Observação: a solicitação para a permissão de residência permanente é tramitada pela representação diplomático-consular da República de Eslovênia no exterior.
2. Pesquisas
- É necessário anexar o convênio de cooperação com a instituição de pesquisa ou com uma instituição de formação superior da República da Eslovênia.
- Observação: O trâmite para a permissão de residência temporária pode ser iniciado pelo próprio pesquisador/professor na Embaixada da República da Eslovênia em Brasília ou também pela instituição eslovena perante a instituição competente na República da Eslovênia (Unidade Administrativa).
3. União familiar com o estrangeiro que possui a permissão de residência na Eslovênia
A solicitação pode ser apresentada tanto na entidade diplomático-consular da República da Eslovênia no exterior, como na unidade administrativa do território que irá residir ou que tem a intenção de residir.
Além dos pré-requisitos básicos para a aquisição da permissão de residência para os membros de sua família, deve portar a documentação que comprove os vínculos familiares (a certidão original de casamento ou a certidão de nascimento do filho, os dois emitidos em formulários internacionais judiciais ou em formulários do país de origem, traduzidos para a língua eslovena e legalizados)
4. Emprego ou trabalho; emprego altamente qualificado (carta azul da União Europeia); trabalho de temporada
Se desejar permanecer na República da Eslovênia para o desempenho de um emprego ou trabalho, de trabalho de temporada ou de um serviço de fronteira por ser um trabalhador desempregado ou um imigrante de trabalho diário, pode adquirir uma permissão de residência em virtude de permissão de trabalho válida. Para a emissão de permissões de trabalho o órgão competente é o Escritório de Emprego da República da Eslovênia (a unidade administrativa deve averiguar a existência da permissão de trabalho conforme a sua obrigação oficial).
A emissão da permissão de residência temporária para o desempenho de um emprego ou trabalho, de um emprego altamente qualificado e de trabalho de temporada pode ser solicitada pelo trabalhador ou pelo empregador interessado. Caso seja feita pelo trabalhador, a solicitação deve ser apresentada na entidade diplomático-consular da República da Eslovênia no exterior. O empregador pode apresentar a solicitação tanto para a entidade diplomático-consular da República da Eslovênia no exterior, como para a unidade administrativa.
3. A emissão solicitada na entidade diplomático-consular da República da Eslovênia no exterior será transmitida para a unidade administrativa competente do país.
Informações adicionais:
De acordo com a legislação eslovena o procedimento será conduzido na língua eslovena. Se o requerente ou outros envolvidos no procedimento não sabem o idioma esloveno, tem o direito de continuar o procedimento por meio de um intérprete (assumindo todos os custos do intérprete).
Observação: o trâmite para a permissão de residência pode demorar mais de um mês e meio, às vezes dois meses. Por isso, é aconselhável iniciar os trâmites com a Embaixada da República da Eslovênia com antecedência.
A primeira permissão de residência é entregue pessoalmente para o estrangeiro na Embaixada da República da Eslovênia no exterior.
Com a permissão de residência válida expedida por um país do convênio Schengen e com o passaporte válido é permitido entrar na Eslovênia e ficar durante 3 (três) meses, se cumprir com os requisitos para entrar e não estiver fichado no sistema nacional de pessoas para as quais não se permite a entrada na República da Eslovênia.
Mais informações podem ser encontradas nas páginas do Ministério das Relações Interiores da República da Eslovênia
Informações adicionais para os estrangeiros que querem viver na Eslovênia (vida na Eslovênia, educação,…)
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